Tribunal de Justiça de SC - Técnico Judiciário Auxiliar

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Tribunal de Justiça de SC - Técnico Judiciário Auxiliar

Módulos0
Disciplinas10
Aulas43
Objetos de Aprendizagem47
Carga horária58h17m23s
NívelAvançado
CertificadoNão
Avaliações
(12)
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O curso é formatado de acordo com o programa do edital nº 19/2018 e contempla as disciplinas de conhecimentos básicos e específicos para o cargo de Técnico Judiciário Auxiliar. A metodologia é pautada na teoria esquematizada e resolução de questões estilo FCC.

São 42 encontros divididos entre as matérias do edital, apostila para download, caderno de questões e 04 simulados online.

Início das aulas 15 de outubro – Período noturno das (19h às 22h). Com o advento da publicação do edital no transcorrer do curso, o mesmo sofrerá as devidas atualizações e continuará disponível ao aluno até a data da prova.

Aprovações:

O Energia possui excelente índices e colocações nos concursos na área dos Tribunais em SC.

TJ SC 2018 – 297 aprovados (as primeiras colocações): https://bit.ly/2khp2io

TRT SC – Juliane Martins da Silva, 05º colocada (já nomeada): https://bit.ly/2lNsGkx

DPU – Anderson Hoffmann , 04º colocado Agente Administrativo/SC (já nomeado): https://bit.ly/2mbB25v

MPU – Mayumi Carolina Miyahira da Silva, aprovada Técnico/DF: https://bit.ly/2lNbDim

O curso é destinado a todos que desejam se preparar para o concurso do Tribunal de Justiça de SC, para o cargo de Técnico Judiciário Auxiliar.

Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Legislação especial, Direito Processual Penal.

Serão ministrados os tópicos mais relevantes em teoria e exercícios.

Cumprir as exigências do edital.

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos.
Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Orientação espacial e temporal. Números racionais, operações, porcentagem e proporcionalidade. Medidas de comprimento, área, volume massa e tempo.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88); Dos Tribunais e Juízes dos Estados.

Administração Pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: conceito e características. Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Responsabilidade civil da Administração Pública. Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa: das disposições gerais; dos atos de improbidade, das penas. Controle da Administração Pública
Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. Bens públicos. Prescrição: disposições gerais. Decadência.
Lei no 13.105, de 16 de março de 2015. Das normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores e dos respectivos deveres. Da capacidade processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Da gratuidade de justiça. Sucessão das partes e dos procuradores. Ação. Conceito e natureza. Elementos da ação. Cumulação da ação. Requisitos para provimento do mérito. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Do juiz e dos auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos. Preclusões. Comunicação dos atos processuais. Partes e terceiros no processo civil. Conceito. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros. Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de Instrução e Julgamento. Provas, disposições gerais. O^nus da prova. Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Remessa necessária. Recursos. Juízo de admissibilidade. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Ação rescisória e outras demandas auto^nomas de impugnação. Execução. Competência. Responsabilidade patrimonial. Título executivo. Liquidação. Cumprimento da sentença. Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.
Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. Analogia. Conflito aparente de normas penais. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Conceito de crime. Tipicidade. Nexo de causalidade. Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Elementos subjetivos do tipo – dolo e culpa. Antijuridicidade e causas de exclusão da ilicitude. Culpabilidade e seus elementos. Concurso de pessoas. Aplicação de pena. Concurso de crimes. Causas de extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o Patrimo^nio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Lei 9.503/97. Lei 10.826/03. Lei 11.343/06.
Disposições e princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do processo em geral. Inquérito policial. Ação penal. Classificação das ações penais e características. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça. Competência. Competência penal do STF, do STJ, dos tribunais estaduais e dos juízes estaduais. Questões e processos incidentes. Busca e apreensão. Atos processuais: forma, tempo e lugar. Citações, intimações e notificações. Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória. Prisão em flagrante; prisão preventiva e prisão temporária. Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, efeitos). Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Das nulidades e recursos em geral. Procedimento da Lei 9.099/90 – Juizado Especial Criminal.

O Tribunal de Justiça do Estado de SC informou por meio do Diário Oficial de 6 de setembro, que pretende realizar um novo concurso público para servidores entre 2019 e 2020. Para isso, já contratou a Fundação Carlos Chagas – FCC, para organizar e coordenar o novo concurso público.

A previsão é para os cargos de Técnico Judiciário Auxiliar (nível médio), Analista Administrativo, Analista de Sistemas, Psicólogo, Assistente Social e Médico para lotação na 1ª, 2ª e 8ª Regiões.

O salário para o cargo de nível médio é de R$ 3.576,54. A jornada de trabalho é de 35 horas semanais. Os empossados recebem ainda auxílio alimentação no valor de R$ 1.460,00, triênio (3%), vale transporte e auxílio educação. Os aprovados e nomeados no cargo de Técnico que tenham formação de nível superior terão ainda gratificação de 20% sobre o salário base (R$ 715,30), elevando os rendimentos iniciais para R$ 4.291,84.

O aluno terá acesso pelo período de 06 meses, podendo visualizar todas as videoaulas online, 03 vezes.

O que as pessoas estão falando desse curso

Angela Angioletti

Angela Angioletti

PALHOCA - SC
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15/10/2019 15:24:08
SAMANTHA BASTOS

SAMANTHA BASTOS

SAO JOSE - SC
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15/10/2019 15:55:58
Ana Carla Eger Ramos Pena

Ana Carla Eger Ramos Pena

SAO JOSE - SC
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16/10/2019 00:46:53
Amanda Teixeira de Oliveira

Amanda Teixeira de Oliveira

LAGUNA - SC
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16/10/2019 11:18:30
DIANETE DONATTI

DIANETE DONATTI

FLORIANOPOLIS - SC
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16/10/2019 13:42:33
SAIDA ESTHER AGUIDO BLONDELL

SAIDA ESTHER AGUIDO BLONDELL

SAO JOSE - SC
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17/10/2019 16:58:23
Daniele Pena

Daniele Pena

PALHOCA - SC
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19/10/2019 01:30:15
Paulo Henrique Albino Martins

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PESCARIA BRAVA - SC
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19/10/2019 12:53:23
elisa chagas

elisa chagas

FLORIANOPOLIS - SC
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28/10/2019 12:39:08
JULIANA VICENTE

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CANELINHA - SC
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30/10/2019 10:56:50
Evelyn Sindel Garcia

Evelyn Sindel Garcia

PALHOCA - SC
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16/11/2019 00:05:42
Heitor Jose Azevedo Marques

Heitor Jose Azevedo Marques

FLORIANOPOLIS - SC
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16/11/2019 13:16:01

Professores do Curso

Avaliação do Curso

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